I – DO OBJETO
O presente termo esclarece direitos e deveres, em razão dos produtos e serviços oferecidos, englobando a garantia, o reparo, a substituição e o estorno, conforme estabelecido pela Lei n° 8.078/1990 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, que estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos artigos 5º, inciso XXXII, 170º, inciso V, da Constituição Federal e artigo 48º de suas Disposições Transitórias.
A LOJA DO SAPO, inscrita no CNPJ sob o nº. 28608143/0001.08, oferece garantia dos seus produtos e serviços, em condições especificadas abaixo e dependendo do tipo de contratação, adquiridos de forma direta. A forma de atendimento pela garantia pode mudar de acordo com o produto ou serviço contratado.
II – DA UTILIZAÇÃO
Para que o consumidor possua acesso e direito à utilização da garantia, deverá ser observado:
- Para a garantia de serviços de manutenção ou acessórios adquiridos através da nossa loja online e a Central de Atendimento Loja do Sapo – (31) 3144-7070, o consumidor deverá acioná-la por meio do contato:
Relacionamento ao cliente
Telefone: (31) 9 9189-9360
Horário: Segunda a sexta-feira, das 09:00h às 17:00h;
E-mail: atendimento@lojadosapo.com.br.
2. Para garantia de produtos e serviços adquiridos em nossos pontos de atendimento, o consumidor deverá acioná-la por meio dos contatos abaixo, respeitando o local que originou a manutenção ou a aquisição do produto:
Unidade Shopping Cidade – Piso GG
Telefone: (31) 9 8252-2472
Horário: Segunda a Sábado, das 09:00h às 22:00h e aos domingos de 10:00h às
16:00h;
Unidade Shopping Del Rey – 3° Piso
Telefone: (31) 9 8307-6309
Horário: Segunda a Sábado, das 10:00h às 22:00h e aos domingos de 14:00h às 20:00h;
De acordo com a disponibilidade de horários, será o (a) consumidor informado sobre a data e hora de atendimento, definidas pela LOJA DO SAPO.
Os atendimentos realizados em nosso laboratório serão atendidos somente em nosso laboratório, através de sistema próprio de coleta e entrega, com horários pré-definidos e seguindo as mesmas diretrizes da manutenção original.
3. Não fazemos atendimento in loco para garantias. Não há estrutura para que o atendimento seja assertivo, bem como equipamentos adequados para a manutenção.
4. Não fazemos atendimentos de garantia nos nossos pontos físicos para serviços realizados no laboratório. Não há estrutura para que o atendimento seja assertivo, bem como equipamentos adequados para a manutenção.
5. Não há cobertura contra danos causados por acidentes nem por modificações não autorizadas, além de outros apontados pela técnica da LOJA DO SAPO. Nestes casos, a garantia é rescindida.
6. Considera-se acidente quaisquer danos causados por:
• Arranhados ou trincados;
• Impactos;
• Quedas;
• Líquidos ou umidade;
• Exposição a temperatura;
• Demais identificados pela equipe técnica.
Parágrafo único: Os itens acima podem danificar peças gerais e componentes internos dos aparelhos. Por esse motivo, a garantia não poderá ser acionada;
9. A cobertura da garantia engloba:
• Defeito de fabricação das peças utilizadas;
• Mau funcionamento decorrente de incompatibilidade da peça com o aparelho;
• Falha na utilização da peça ou componente, desde que não tenha sido causada por interferência humana ou em razão dela;
10. Aparelhos resistentes à água perdem essa característica após o serviço. A sua utilização em situações com líquidos ou umidade rescinde a garantia;
11. Aparelhos que não possuam selo de garantia ou o selo tenha sido removido/rompido por fatores externos, terão a sua garantia rescindida;
12. Para os serviços de manutenção, engloba-se:
a. Troca de BATERIA
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- A troca de bateria consiste na substituição do componente responsável pelo armazenamento de energia do aparelho. Essa troca é uma manutenção simples, que pode ser realizada em até 30 minutos (nos nossos pontos de atendimento) e testaremos o seu iPhone para verificar se há algum problema na bateria ou algum outro problema de alimentação. Se identificarmos algo além da bateria, informaremos os próximos passos antes da substituição.
Modelos disponíveis para substituição
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- Iphone®: 5, 5c, 5s, SE, 6, 6s, 6+, 6s+, 7, 7+, 8, 8+ e X;
- Apple Watch®: séries 1, 2, 3 e 4.
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b. Troca de TELA
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- A troca de tela consiste na substituição do display eletrônico capaz de detectar o toque em uma determinada área de exibição por meio de pressão exercida sobre ela. Essa troca é uma manutenção simples, que pode ser realizada em até 30 minutos (nos nossos pontos de atendimento) e testaremos o seu aparelho para verificar se há algum problema no touch ou algum outro problema de sensibilidade. Se identificarmos algo além do display, informaremos os próximos passos antes da substituição.
- As peças utilizadas nas substituições são similares. A Apple®️ não licencia, vende ou disponibiliza peças para o mercado internacional.
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Modelos disponíveis para substituição*
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- iPhone®: 5, 5c, 5s, SE, 6, 6s, 6+, 6s+, 7, 7+, 8, 8+, X, Xr, Xs e Xs MAX;
- iPad®: 1, 2, 3, 4, 5 e 6, iPad® Air 1, iPad® Air 2 e iPad® Mini 1,2 e 3.
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*Consultar disponibilidade de peças e componentes para os modelos acima.
c. Troca de SMALL PARTS (Componentes internos)
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- A troca de small parts consiste na substituição de componentes móveis na parte interna do aparelho. Os componentes são responsáveis pelas mais diversas funções do aparelho e a manutenção é simples, que pode ser realizada em até 30 minutos* (nos nossos pontos de atendimento). Testaremos o seu iPhone® para verificar se há algum problema em algum componente ou algum outro problema mais complexo. Se identificarmos algo além da peça solicitada, informaremos os próximos passos antes da substituição. As peças utilizadas nas substituições são similares.
- A Apple®️ não licencia, vende ou disponibiliza peças para o mercado internacional.
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*Tempo médio de manutenções.
Modelos disponíveis para substituição*
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- Iphone®: 5, 5c, 5s, SE, 6, 6s, 6+, 6s+, 7, 7+, 8, 8+, X, Xr, Xs e Xs MAX*;
- Entende-se por small parts os seguintes componentes: Botão Home, Câmera frontal / Microfone superior, Câmera traseira / Flash / Microfone traseiro, Wi-fi, Botão Power / Volume / Silenciar, Auricular, Autofalante, Entrada P2 / Conector de Carga / Antena / Microfone inferior, Vibracall e Sensor de proximidade.
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*Consultar disponibilidade de peças e componentes para os modelos acima.
d. Troca de VIDRO iPhone®
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- A troca de vidro consiste na remoção completa do vidro danificado e a colocação de um novo. Com isso, o display é avaliado após a remoção do vidro. A taxa de sucesso desse processo é de 99%.
- Na avaliação, o display não pode apresentar manchas, listras, falha no touch ou qualquer problema que comprometa a utilização da peça. Esses itens são identificados após a remoção do vidro, dependendo do tipo de quebra ou impacto que o aparelho tenha sofrido. Nesses casos, a troca do vidro não é feita porque o display pode não suportar o processo. Se essa situação for observada, você será informado previamente.
- Observados os fatores acima e na impossibilidade da continuidade do processo de vidro por qualquer razão, uma nova tela será colocada, sem custos adicionais, mesmo esse serviço tendo um valor de tabela superior a troca de vidro.
- As peças utilizadas nas substituições são similares. A Apple®️ não licencia, vende ou disponibiliza peças para o mercado internacional.
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Modelos disponíveis para substituição*
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- Iphone®: 6, 6s, 6+, 6s+, 7, 7+, 8, 8+, X, Xr, Xs, Xs MAX, 11, 11 Pro e 11 Pro MAX;
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*Consultar disponibilidade de peças e componentes para os modelos acima.
e. Troca de VIDRO APPLE WATCH®
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- A troca de vidro consiste na remoção completa do vidro danificado e a colocação de um novo. Com isso, o display é avaliado após a remoção do vidro. A taxa de sucesso desse processo é de 99%.
- Em alguns casos, será possível identificar alguns problemas antes da remoção do vidro, que chamaremos de “riscos”. São detalhes identificáveis a olho nu no momento da manutenção que podem deixar bolhas, manchas ou listras no display. Isso se deve ao tipo de quebra e os locais quebrados no Apple Watch®.
- Todo cliente será avisado antes da manutenção sobre os riscos que seu Apple Watch® poderá sofrer e a manutenção só será feita após aprovação prévia, por escrito.
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Modelos disponíveis para substituição*
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- Apple Watch® séries 1, 2, 3, 4 e 5;
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*Consultar disponibilidade de peças e componentes para os modelos acima.
f. Troca de CARCAÇA
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- A troca de carcaça consiste na substituição completa da parte externa do aparelho, movendo peças e componentes do aparelho antigo para a carcaça nova. Todos os componentes originais do aparelho serão mantidos, como tela, bateria e small parts. Testaremos o seu iPhone para verificar se há algum problema em algum componente ou algum outro problema mais complexo. Se identificarmos algo além da peça solicitada, informaremos os próximos passos antes da substituição.
- As peças utilizadas nas substituições são similares. A Apple®️ não licencia, vende ou disponibiliza peças para o mercado internacional.
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Modelos disponíveis para substituição*
-
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- iPhone®: 5, 5c, 5s, SE, 6, 6s, 6+, 6s+, 7, 7+, 8, 8+, X, Xr, Xs e Xs MAX*;
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*Consultar disponibilidade de peças e componentes para os modelos acima.
g. Troca de VIDRO TRASEIRO
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- A troca de vidro traseiro consiste na substituição do vidro externo para acoplar o novo vidro na carcaça. Esse processo consiste na retirada de todos os componentes do aparelho e a sua recolocação após a substituição, mantendo todas as peças.
- As peças utilizadas nas substituições são similares. A Apple®️ não licencia, vende ou disponibiliza peças para o mercado internacional.
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Modelos disponíveis para substituição*
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- iPhone®: 8, 8+, X, Xr, Xs e Xs MAX, 11, 11 Pro e 11 Pro MAX*;
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*Consultar disponibilidade de peças e componentes para os modelos acima.
h. MACBOOK
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- A manutenção consiste na substituição, limpeza, atualização e upgrade dos aparelhos Apple® intitulados MacBook®, variando seu modelo e tipo de manutenção para cada componente.
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Modelos disponíveis para substituição*
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- MacBook® Air*, MacBook® PRO*, MacBook® White* e MacBook® Mini*
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*Consulte disponibilidade de componentes e modelos/ano.
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- TROCA DE BATERIA: A troca de bateria substitui a antiga por uma nova, garantindo um melhor tempo de rendimento e performance.
- TROCA DE SSD: A troca de SSD (componente de armazenamento) consiste na substituição do componente, fazendo com que o equipamento tenha mais espaço e melhore sua performance.
- TROCA DE MEMÓRIA RAM: A troca de memória RAM (componente de processamento) consiste na substituição do componente, fazendo com que melhore sua performance.
- TROCA DE TELA: A troca de tela consiste na substituição do display eletrônico capaz de reproduzir imagem no equipamento, resolvendo problemas como listras, manchas, trincas, etc.
- TROCA DE CABO FONTE: A troca consiste na substituição do cabo de energia, mantendo a fonte original.
- FORMATAÇÃO: Consiste na atualização/instalação de sistema para melhorar a performance.
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i. MANUTENÇÃO EM PLACA
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- O processo de reparo na placa lógica do aparelho consiste no aquecimento dos pontos de solda para recolocação dos circuitos internos, responsáveis pelo funcionamento do aparelho. Esses pontos podem parar de funcionar ao longo do tempo de utilização do aparelho, pela contração e dilatação causados por temperatura, quedas, impactos, líquidos e outros fatores que podem comprometer seu funcionamento.
- Esse procedimento é complexo e requer autorização prévia por escrito, através de formulário específico, uma vez que pode interromper o funcionamento do aparelho por completo ou não ser possível, dependendo da gravidade do dano ao aparelho.
- Requer um período de 5 (cinco) dias úteis e possui garantia legal de 90 dias, contados a partir da execução do serviço. Em casos onde a manutenção não seja possível ou o processo não seja realizado, não haverá cobrança de quaisquer valores.
- Alguns cuidados precisam ser tomados após a manutenção. Se tratando da manutenção de placa, o aparelho:
- Não pode sofrer nenhum tipo de impacto;
- Não pode ter qualquer contato com líquido ou umidade em geral;
- A garantia cobrirá apenas o componente reparado;
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Modelos disponíveis para reparo*
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- iPhone®: 5s, SE, 6, 6s, 6+, 6s+, 7, 7+, 8, 8+, X;
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*Consultar disponibilidade de peças e componentes para os modelos acima.
III – DOS PRAZOS E ATENDIMENTO
O prazo/período de garantia oferecido pela LOJA DO SAPO aos seus produtos e serviços é definido por cada produto, sendo:
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- 180* dias, para serviços de manutenção e acessórios**; (Salvos os casos onde o acessório possuir garantia específica)
- 90*** dias de garantia para serviços de manutenção de placa, para iPhone® e MacBook®;
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*Garantia de 180 dias compreende 90 dias legal + 90 dias de garantia contratual;
**A garantia dos acessórios pode variar conforme o tipo, modelo, fabricante. Todos os prazos serão especificados no ato do atendimento e terão englobadas no prazo total a garantia legal estabelecida pelo CDC.
***Garantia legal estabelecida pelo CDC.
1. LABORATÓRIO
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- Para atendimentos e atendimentos complexos, assim definidos pela LOJA DO SAPO, o atendimento se fará necessário em nosso laboratório, através de sistema e horário próprio de coleta, compreendendo a região de Belo Horizonte, Contagem e Betim.
- A coleta ocorrerá em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no intervalo entre 08:00h e 13:00h e a devolução ocorrerá no horário compreendido entre 14:00 e 20:00h;
- A LOJA DO SAPO poderá definir novos horários de coleta e entrega se fizer necessário;
- Os prazos de atendimento para cada manutenção podem variar, dependendo da manutenção, dano ou serviço. Com isso, os prazos abaixo seguirão da seguinte forma:
- VIDRO, TELA, SMALL PARTS, CARCAÇA e BATERIA de iPhone®: 1 DIA ÚTIL
- VIDRO e BATERIA Apple Watch®: 2 DIAS ÚTEIS
- IPAD®: 2 DIAS ÚTEIS
- MACBOOK®: 5 DIAS ÚTEIS
- PLACA: 5 DIAS ÚTEIS
- Para atendimento em garantia, o prazo total de análise e reparo é de 30 dias, conforme estabelece o Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor.
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2. QUIOSQUE
Para atendimentos realizados em nossos quiosques, o atendimento será feito no local de atendimento de origem, conforme unidade, horário e endereço informado no menu II – UTILIZAÇÃO.
Parágrafo Único: Nos pontos de atendimento denominados QUIOSQUE, os atendimentos serão limitados a TELA, BATERIA e SMALL PARTS. Para serviços complexos, definidos pela LOJA DO SAPO, serão coletados e encaminhados até o laboratório, para análise e reparo, conforme prazos estabelecidos no ato do atendimento.
3. IN LOCO
Compreende atendimento in loco todo e qualquer atendimento em local estabelecido pelo consumidor, para manutenções de TELA, BATERIA E SMALL PARTS, em aparelhos iPhone®. O atendimento será previamente agendado, respeitando dias, horários, regiões de atendimento e área de abrangência especificados abaixo:
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- Os atendimentos serão realizados nas cidades de Belo Horizonte e Contagem;
- As áreas atendidas e seus respectivos horários serão:
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- Regiões Centro Sul: Atendimento de segunda-feira à sexta-feira, nos intervalos de 10:00h. às 13:00h. e quarta feira, entre 13:00h. às 18:00h.;
- Regiões de Contagem e Barreiro: Atendimento segunda e quinta-feira, nos intervalos entre 13:00h. e 18:00h.;
- Regiões de Venda Nova e Pampulha: Atendimento terça e sexta-feira, nos intervalos entre 13:00h. às 18:00h.;
- Os atendimentos para garantia não são realizados nessa modalidade.
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4. COWOKING
Compreende atendimento coworking todo e qualquer atendimento, em local estabelecido pela LOJA DO SAPO, para manutenções de TELA, BATERIA E SMALL PARTS em aparelhos iPhone®. O atendimento será previamente agendado, respeitando dias e horários disponíveis:
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- Os atendimentos serão realizados no endereço indicado pela LOJA DO SAPO;
- É obrigatório o agendamento prévio;
- Os atendimentos para garantia poderão ser realizados nessa modalidade por critério da LOJA DO SAPO.
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IV – DOS PRODUTOS
A garantia estabelece regras para a sua utilização nos produtos:
IV.1. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
Compreende como manutenção toda modificação nos aparelhos supracitados, contratada por meio de contato telefônico e redes sociais, autorizada pelo consumidor. A LOJA DO SAPO estabelece abaixo regras para os seguintes serviços:
1. Manutenção em aparelhos iPhone®
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- Nossos serviços possuem garantia de 180* dias, contados a partir da execução do serviço;
- Caso o aparelho seja encaminhado para outra localidade, é de inteira responsabilidade do cliente o envio para Belo Horizonte.
- Todos os aparelhos encaminhados passam por um rigoroso teste de qualidade, independente do problema relatado;
- As peças utilizadas nas substituições são similares. A Apple® não licencia, vende ou disponibiliza peças para o mercado internacional. Utilizamos as melhores peças do mercado, com alto grau de eficiência e qualidade. (Algumas variações de brilho, luminosidade e sensibilidade podem ser observadas.)
- Após a manutenção, o seu iPhone® não apresenta:
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- Resistência à água. No momento do dano, a vedação do aparelho é rompida, não sendo possível sua reparação na manutenção. A sua utilização em situações submersas ou em contato com líquidos rescinde a garantia.
- Garantia Apple®, seja ela qual for.
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*Garantia de 180 dias compreende 90 dias legal + 90 dias de garantia contratual;
2. Manutenção de Apple Watch®
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-
- Nossos serviços possuem garantia de 180* dias, contados a partir da execução do serviço; *(90 dias garantia legal + 90 dias contratual)
- Caso o aparelho seja encaminhado para outra localidade, é de inteira responsabilidade do consumidor o envio para Belo Horizonte;
- Todos os aparelhos encaminhados passam por um rigoroso teste de qualidade, independente do problema relatado;
- As peças utilizadas nas substituições são similares. A Apple® não licencia, vende ou disponibiliza peças para o mercado internacional. Utilizamos as melhores peças do mercado, com alto grau de eficiência e qualidade; (Algumas variações podem ser observadas.)
- O Apple Watch® precisa estar desbloqueado, atualizado e emparelhado com seu iPhone® no momento do envio. Não nos responsabilizamos por problemas com sistema e e mparelhamento pelo envio do aparelho sob circunstâncias diferentes das citadas acima;
- Após a manutenção, o seu Apple Watch® não apresenta:
- Resistência à água. No momento do dano, a vedação do aparelho é rompida, não sendo possível sua reparação na manutenção. A sua utilização em situações submersas ou em contato com líquidos rescinde a garantia.
- Garantia Apple®, seja ela qual for.
- Force 3D Touch. Trata-se de um sensor muito sensível a impactos, que pode ser danificado na quebra e não é possível repará-lo na manutenção.
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*Garantia de 180 dias compreende 90 dias legal + 90 dias de garantia contratual;
IV.2. ACESSÓRIOS
1. Acessórios
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- Possuem garantia de 180* dias; (salvos os casos onde o acessório possuir garantia específica**)
- Em caso de defeito, durante o período da garantia, será necessário coletar o acessório para nosso laboratório para análise e verificação;
- Caso o acessório seja encaminhado para outra localidade, é de inteira responsabilidade do consumidor o envio para Belo Horizonte;
- Não há cobertura contra danos causados por acidentes nem por modificações não autorizadas. Considera-se acidente quaisquer danos causados por impacto, quebras, quedas, arranhões, trincados, líquidos e exposição a calor, de qualquer espécie, que podem danificar peças gerais e componentes internos, além de outros apontados pela técnica da LOJA DO SAPO. Nestes casos, a garantia é rescindida.
- Em caso de problemas após a compra, gentileza entrar em contato com nossa central de relacionamento informada no item 1, capítulo II – UTILIZAÇÃO.
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*Garantia de 180 dias compreende 90 dias legal + 90 dias de garantia contratual;
**A garantia dos acessórios pode variar conforme o tipo, modelo, fabricante. Todos os prazos serão especificados no ato do atendimento e terão englobadas no prazo total a garantia legal estabelecida pelo CDC.
V – DA SUBSTITUIÇÃO
Para a substituição de acessórios vendidos pela LOJA DO SAPO, observa-se os seguintes critérios:
1. Venda Online
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- Nas compras realizadas à distância, ou seja, fora do estabelecimento comercial (exemplos: compras feitas pela internet, por telefone ou por catálogos com entrega a domicílio), a legislação assegura o direito de arrependimento ao consumidor, que pode, dentro do prazo de 07 dias a contar de sua realização ou do ato de recebimento do produto, desistir da compra realizada, independentemente da motivação, mediante a devolução de eventuais valores pagos, monetariamente atualizados.
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2. Venda Física
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- Nas compras realizadas em nossos pontos de atendimento, dentro do estabelecimento comercial (Qiosques, Coworking, In loco), o prazo para trocas e devoluções será de 7 dias corridos, contados a partir da data da compra.
- O produto precisar estar intacto, em sua embalagem original e sem danos físicos ou de funcionamento.
- É obrigatório a apresentação da NF/Cupom Fiscal para trocas e devoluções;
- Os produtos são testados na presença do consumidor.
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VI – DO ESTORNO
Para o estorno de serviços e produtos adquiridos na LOJA DO SAPO, serão devolvidos os valores respeitando as regras contidas no Código de Defesa do Consumidor nas seguintes hipóteses:
1. Serviços e Acessórios
Para o estorno de serviços contratados, serão devolvidos os valores:
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- Na impossibilidade de atendimento pela garantia oferecida para os serviços contratados, quando não for identificado nenhum tipo de dano ou acidente, detalhados no item II – UTILIZAÇÃO;
- Para compras realizadas em nossos pontos físicos, a devolução só acontecerá na impossibilidade de atendimento conforme Art. 18 – CDC.
- Dentro dos 07 dias estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor – Direito de Arrependimento – para compra de acessórios em nossas redes sociais, aplicativos de mensagens ou telefone;
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1. Prazos do Estorno
Serão respeitados os prazos abaixo para devoluções e estornos provenientes de operações de débito e crédito, transferências, depósitos e dinheiro:
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- Cartão de Débito e Crédito: 07 dias úteis ou até duas faturas futuras, conforme operadoras de cartão, a contar da data posterior à solicitação;
- Transferência e depósitos: 02 dias úteis, a contar da data posterior à solicitação;
- Dinheiro: 02 dias úteis, a contar da data posterior à solicitação;
- Compras realizadas no site: 30 a 60 dias úteis, conforme regras de cada financeira. (em até duas faturas futuras).
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